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Contexto da Wikipédia sobre as organizações, pessoas e lugares desta notícia.
magistrado, professor, jurista, ex-advogado, ex-político brasileiro e Ministro do Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino de Castro e Costa é um jurista, magistrado, professor, ex-advogado e ex-político brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2024. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil de 2023 a 2024 e exerceu o cargo de senador em 2024, eleito pelo Maranhão, estado do qual foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1994.
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instância do poder judiciário brasileiro
Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. A sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. Das suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
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