Prévia da história
Título original: Emissoras acionam STF contra MP que proíbe bets e publicidade do setor
Temas desta notícia
Continue reading on the publisher site for the full article.
O News Atlas é gratuito e independente. Se ele for útil para você, apoie com um café. ☕ Pague-me um café
Cobertura
Tom
Contexto da Wikipédia sobre as organizações, pessoas e lugares desta notícia.
instância do poder judiciário brasileiro
Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. A sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. Das suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
Mais na Wikipédia ↗Veículos cobrindo
1
nos últimos 3 dias
Primeira publicação
há 6 dias
Países