Prévia da história
Temas desta notícia
Continue reading on the publisher site for the full article.
Ler no publisher →Repórter Maceió
O News Atlas é gratuito e independente. Se ele for útil para você, apoie com um café. ☕ Pague-me um café
Cobertura
Tom
Veículos cobrindo
10
nos últimos 3 dias
Primeira publicação
há 11 dias
9 veículos desde então
Países
9 outros veículos publicaram esta notícia nos últimos 3 dias.
Projeto de Lei cria Programa Nacional de Educação e Conscientização para Proteção e Bem-Estar Animal, incluindo ações educativas e alterações na Lei 9.605/98. Autor é o deputado Pompeo de Mattos. Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Iniciativa em análise na Câmara dos Deputados quer dar respaldo jurídico a punições que vão de multas até a suspensão do registro no CRM.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece faixas específicas e regras para plataformas de streaming e TV.