Prévia da história
Título original: AGU pede ao STF que leis das bets sejam declaradas inconstitucionais
Continue reading on the publisher site for the full article.
Ler no publisher →muitainformacao.com.br
O News Atlas é gratuito e independente. Se ele for útil para você, apoie com um café. ☕ Pague-me um café
Cobertura
Tom
Contexto da Wikipédia sobre as organizações, pessoas e lugares desta notícia.
instância do poder judiciário brasileiro
Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. A sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. Das suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
Mais na Wikipédia ↗Veículos cobrindo
13
nos últimos 3 dias
Primeira publicação
há 10 h
12 veículos desde então
Países
12 outros veículos publicaram esta notícia nos últimos 3 dias.
Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais, como endividamento das famílias e transtornos psicológicos
Governo alegou que, desde a regulamentação do setor, o modelo legal não foi capaz de oferecer proteção suficiente aos apostadores tendo, inclusive, comprometido seriamente a integridade financeira e de saúde de famílias brasileiras
Presidente Lula editou MP para proibir apostas online no País, regulamentadas em seu mandato, a nove dias das eleições