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instância do poder judiciário brasileiro
Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. A sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. Das suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
Mais na Wikipédia ↗O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou neste domingo, 4 de outubro, uma manifestação ao ministro Flávio Leia no Blog do Esmael.
Floriano de Azevedo Marques determina que votos da chapa sejam nulos; horas antes, Gilmar recebeu pedido semelhante no STF. Leia no Poder360.
Deputado Zeca Dirceu solicita ao STF que anulem os votos de Deltan Dallagnol nesta eleição, alegando inelegibilidade por cassação de mandato.