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Emenda foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. Jornada máxima será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial; mudança começa a produzir efeitos após período de transição.
Emenda promulgada pelo Congresso prevê adoção da escala 5x2 em até 60 dias, redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas
Emenda Constitucional prevê duas folgas semanais, redução da jornada de 44 para 40 horas sem corte salarial e período de transição de até 14 meses.