Prévia da história
Continue reading on the publisher site for the full article.
O News Atlas é gratuito e independente. Se ele for útil para você, apoie com um café. ☕ Pague-me um café
Cobertura
Tom
Veículos cobrindo
13
nos últimos 3 dias
Primeira publicação
há 3 dias
12 veículos desde então
Países
12 outros veículos publicaram esta notícia nos últimos 3 dias.
Contexto da Wikipédia sobre as organizações, pessoas e lugares desta notícia.
instância do poder judiciário brasileiro
Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. A sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. Das suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
Mais na Wikipédia ↗O ministro Luiz Fux relatará no STF os pedidos de empresas para suspender a proibição das bets, alegando riscos à arrecadação e à segurança jurídica do setor.
Entidades do setor pedem a suspensão da medida provisória de Lula e alegam falta de urgência, insegurança jurídica e risco de prejuízos irreversíveis
Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram STF contra MP que proibiu apostas.