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STF iguala licença-maternidade de mães adotivas e biológicas
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- 26 de set. de 2026, 16:25 UTC
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Decisão garante 120 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo profissional da mãe
Decisão garantiu 180 dias de afastamento remunerado, com 120 dias de licença e 60 de prorrogação, sem distinção pela idade da criança.
STF garante 120 dias de licença-maternidade para mães adotivas, sem diferença pela idade da criança ou vínculo de trabalho.