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STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
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- 26 de set. de 2026, 13:16 UTC
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Decisão garante 120 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 60, independentemente do vínculo profissional da mãe
Mulheres terão direito a até 180 dias de licença remunerada, independentemente do vínculo trabalhista ou funcional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mães biológicas e adotantes têm direito aos mesmos critérios e prazos de licença-maternidade. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.495 foi concluído nesta quarta-feira (23), e a decisão estabelece afastamento remunerado de 120 dias,…